O Governo Lula confirmou o valor do novo salário-mínimo para 2024: R$ 1.412, conforme informações da assessoria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Uma alta de 7% comparando com os R$ 1.320 pagos neste ano. O valor é pago a trabalhadores, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios de auxílio-doença ou de prestação continuada (BPC).
O valor fica em linha com as expectativas do mercado previamente anunciadas, que consideraram os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) registrado nos últimos 12 meses até novembro mais o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
O INPC acumulado até novembro foi de 3,85% e o PIB de 2022 chegou a 3%. O valor, no entanto, ficará abaixo dos R$ 1.421 previstos pela política de valorização do salário-mínimo, acima da inflação. O governo federal tem até 31 de dezembro de 2023 para editar o decreto estabelecendo o valor. Segundo a Folha de S. Paulo, o documento está pronto. O novo piso entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.
A lei que estabeleceu novas regras para a valorização do mínimo determinou que o novo valor é implementado por decreto, além de definir o novo cálculo do mínimo. Decreto deve ser publicado até dia 31 para que o valor entre em vigor a partir de 1º de janeiro
