NotíciasAOminuto
O Ministério da Justiça prorrogou o uso da Força Nacional em Mato Grosso do Sul em ações para preservar a ordem e a integridade em aldeias indígenas e nas regiões de fronteira, em meio a um quadro de escalada da violência fundiária no estado.
No sábado (13) e no domingo (14), indígenas guarani-kaiowá foram alvos de tiros nos municípios de Douradina e Caarapó, ambos em Mato Grosso do Sul.
Conforme publicado nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União, a tropa atuará pelos próximos 90 dias, oferecendo apoio às ações da Polícia Federal e em articulação com os órgãos de segurança pública do estado.
A decisão prorroga uma medida decretada por uma portaria de 10 de abril deste ano, em que a Força Nacional foi acionada para atuar nas aldeias indígenas da região do Cone Sul (MS) durante 90 dias, prazo que estava vencido desde a última quarta-feira (10).
O número de agentes que serão enviados ao estado não foi divulgado. Serão repassados cerca de R$ 13,4 milhões para ações a serem realizadas em um prazo de 180 dias.
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) confirmou ter iniciado nesta terça-feira (16) o trabalho de mediação dos conflitos no Mato Grosso do Sul e no Paraná. Além disso, o ministério vai trabalhar no diagnóstico dos conflitos fundiários que se desenrolam nos municípios que envolvem, respectivamente, os povos indígenas Guarani Kaiowá e os Avá-Guarani.
O MPI também vem monitorando as circunstâncias que geraram conflito e violência contra os Kaingang, no Rio Grande do Sul, para enviar uma equipe ao local o quanto antes.
As equipes são compostas por servidores do MPI, da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e do Ministério dos Direitos Humanos. De acordo com a pasta, o período de duração das missões não está fechado, ou seja, as equipes permanecem nos territórios até que as situações tenham encaminhamento e resolução definida.
Enquanto as equipes realizam as missões ao longo desta semana, o MPI acionou o Ministério da Justiça por meio de ofícios para designar a Força Nacional de Segurança Pública, que já está no MS e no PR para garantir a segurança dos povos indígenas mencionados.
Além do diálogo com governos dos estados envolvidos, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal também foram acionadas.
O MPI divulgará informações e um diagnóstico sobre cada um dos contextos em sua página oficial após análise das equipes sobre os cenários de conflito.
Na nota divulgada na segunda-feira (14), a pasta afirmou que “a instabilidade gerada pela lei do marco temporal (lei 14.701/2023), além de outras tentativas de se avançar com a pauta, como a PEC 48, tem como consequência não só a incerteza jurídica sobre as definições territoriais que afetam os povos indígenas, mas abre ocasião para atos de violência que têm os indígenas como as principais vítimas”.
De acordo com o ministério, os ataques do fim de semana teriam ocorrido durante a retomada de territórios tradicionalmente ocupados pelos indígenas. Em Douradina, um grupo de dez pessoas foi atacado por cerca de 50 homens armados no sábado, e indígenas foram alvos de tiros em Caarapó no domingo. A pasta acrescentou que, de acordo com informações preliminares, ao menos duas pessoas foram baleadas, entre elas um cacique de 52 anos.
A Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, em Douradina, foi delimitada pela Funai em 2011, mas três ações judiciais impedem o avanço da demarcação, diz o ministério.
Já a Terra Indígena Amambaipegua I, em Caarapó, foi delimitada em 2016, e atualmente a Funai “analisa as contestações relativas à demarcação deste território”.
