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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ele está preso desde agosto do ano passado, investigado por tentar interferir no segundo turno das eleições, no intuito de beneficiar o ex-presidente e então candidato Jair Bolsonaro.
Ao acolher o pedido da defesa, Moraes entendeu que os elementos que levaram o ex-diretor da PRF à prisão, há um ano, não se aplicam mais ao caso e que ele não apresenta mais risco às investigações. Antes, Moraes já havia negado cinco pedidos de soltura.
Vasques deixa a prisão, mas terá que cumprir medidas cautelares. Terá de usar tornozeleira eletrônica, está proibido de usar redes sociais e de deixar o país, terá o passaporte cancelado e a suspensão do porte de arma de fogo.
Ele também deverá se apresentar à Justiça periodicamente e não poderá se comunicar com outros investigados. O advogado Eduardo Simão, da defesa de Vasques, comemora a decisão:
“Parece que, desta vez, o STF adentrou ao mérito da questão e verificou a tipicidade manifesta do artigo 359-P, que é o de violência política. Em verdade, a conduta alegada configuraria crime de prevaricação, que tem pena de três meses a um ano. É impossível o sujeito ser preso por um crime de prevaricação. Então, nós acreditamos que, desta vez, o STF adentrou ao mérito da questão, porque, nos pedidos anteriores, o que deve ter sido aferida é a necessidade da investigação. E, agora, teve a questão de análise de mérito. Eu acho que por isso que deve ter ocorrido a soltura”, afirmou.
O ex-PRF deve deixar o Complexo Penitenciário da Papuda até o início da noite desta quinta-feira (08).
O que apontam as investigações?
As investigações apontam que Silvinei Vasques deu ordem para PRF realizar operação em locais onde o presidente Lula tinha mais força nas eleições, como estratégia para impedir o deslocamento de eleitores do então candidato.
Agentes ouvidos pela Polícia Federal disseram que Vasques teria falado para eles que tinha chegado a hora da PRF “escolher um lado”. Já o ex-diretor geral afirmou, em depoimento, que as operações foram feitas a pedido do Ministério da Justiça e que a corporação agiu para tentar coibir crimes eleitorais, como compra de votos.
