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O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército brasileiro, confirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente Jair Bolsonaro sugeriu, em dezembro de 2022, medidas para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, eleito naquele ano. O militar prestou depoimento na segunda-feira (20) como uma das primeiras testemunhas ouvidas no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado por parte de Bolsonaro e aliados.
Segundo Freire Gomes, Bolsonaro cogitou uma intervenção que incluía até a decretação de estado de sítio, mas foi alertado de que não teria apoio das Forças Armadas e que qualquer ação nesse sentido poderia gerar responsabilização legal. O general, atualmente na reserva, foi ouvido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.
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Qual a acusação da PGR:
A acusação, apresentada pela Procuradoria-Geral da República, sustenta que a conspiração teve início logo após a derrota de Bolsonaro para Lula nas eleições de outubro de 2022. A articulação teria culminado com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
Também prestou depoimento o empresário Éder Balbino, especialista em tecnologia da informação contratado pelo Partido Liberal (PL) — legenda de Bolsonaro — para auditar as urnas eletrônicas. Balbino afirmou que não encontrou qualquer indício de fraude nas eleições, apesar das alegações públicas do ex-presidente. Mesmo assim, o PL apresentou uma ação contestando o resultado, posteriormente rejeitada por falta de provas.
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Bolsonaro acompanhou os depoimentos por videoconferência, ao lado de outros sete acusados considerados integrantes do chamado “núcleo 1” da suposta trama golpista. Entre eles estão ex-integrantes do alto escalão do governo, como o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno e o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto. Também integram o grupo o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e o atual deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Ao todo, acusação e defesa convocaram 82 testemunhas. A fase de oitivas deve ser concluída até 2 de junho. Em seguida, os réus serão interrogados e o processo avançará para os debates finais entre defesa e acusação, antes da decisão do STF.
