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A Secretaria Municipal de Saúde de Guarapuava, no Paraná, anunciou uma nova medida para reforçar o controle na emissão de atestados médicos nas unidades de saúde do município. A decisão foi tomada após um levantamento interno indicar que mais de 16 mil atestados foram emitidos somente no mês de junho, nas três unidades de urgência da cidade.
A prefeitura classificou a situação como preocupante e informou que, embora os atestados continuem sendo fornecidos às pessoas que realmente necessitam, há registros recorrentes de pacientes que pressionam os médicos para obter o documento.
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Diante disso, o Executivo Municipal emitiu um comunicado oficial, reforçando que a legislação permite que os médicos emitam atestados apenas nos casos realmente justificados. O documento ainda alerta que a prefeitura está atenta a pacientes que comparecem às unidades de urgência com o único objetivo de solicitar atestado médico.
A nova diretriz recomenda que os profissionais de saúde possam, quando for o caso, emitir apenas um comprovante de presença, informando o horário em que a pessoa esteve na unidade de urgência, sem a necessidade de gerar um atestado médico de dias ou semanas.
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O secretário municipal de Saúde de Guarapuava, Márcio Brunsfeld, destacou que a preocupação é grande e que a situação atual traz prejuízos para o sistema de saúde, afetando inclusive os cidadãos que realmente precisam do atestado. Ele enfatizou que nenhum médico será proibido de emitir atestados, mas que a expectativa é de que, com a nova orientação, haja uma redução de até 30% na procura por esse tipo de documento.
A prefeitura também informou que o comunicado tem como objetivo apoiar os médicos da rede pública, que muitas vezes sofrem pressão e até recebem denúncias na ouvidoria por recusarem a emissão de atestados sem justificativa médica adequada.
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