CNN Brasil
Em uma decisão histórica, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenaram, na última terça-feira (14), a Fifa a indenizar o mineiro Heine Allemagne pela criação do spray utilizado em jogos de futebol. Nascido em Ituiutaba, ele espera receber US$ 40 milhões (na cotação atual, R$ 206,5 milhões) da entidade que controla o futebol mundial.
Com cinco votos e de forma unânime, os ministros do STJ definiram que a Fifa agiu de má-fé com Allemagne ao impedir o mineiro de negociar sua patente. A indenização deve ser feita à empresa dele, a Spuni Comércio de Produtos Esportivos.
Há cinco anos, em 2019, a Fifa pediu à Justiça do Brasil que a patente do spray fosse anulada, com a alegação de que o brasileiro não havia inventado a ferramenta. Já em março deste ano, a entidade máxima do futebol mundial foi derrotada na Vara Federal.
Em entrevista à Itatiaia, Heine Allemagne comemorou a decisão do STJ e explicou quando a ferramenta foi utilizada pela primeira vez.
“Esse projeto começou na Taça BH, em que o América-MG se fez campeão com um gol de falta, aos 45 do segundo tempo, provando que essa ferramenta poderia ser decisiva e até mesmo decidir uma final de Copa do Mundo. À época, o Osmar Camilo era o presidente da arbitragem de Belo Horizonte e recepcionou esse projeto como uma experiência para o futebol e veio ganhando o mundo”, afirmou.
De acordo com o mineiro, esse parecer da Justiça simboliza uma goleada contra a Fifa.
“Essa vitória não representa somente 23 anos de luta, representa ter vencido na parte técnica, porque o spray revolucionou o futebol mundial. Significa ter vencido a Fifa, que tentou anular as patentes e questionar quem seria o inventor. Eu venci a Fifa. É uma decisão, é o que chamo de final da Copa. A vitória veio com o reconhecimento completo, foi 5 a 0 em cima da Fifa. Foi muita perseverança”, completou.
“São dois cases: a introdução de uma ferramenta que revolucionaria o futebol mundial e, ao mesmo tempo, um case jurídico. Uma vitória de Davi contra Golias. Estou feliz pelo reconhecimento na Justiça da invenção. Dentro de campo, da utilidade dessa ferramenta que ajuda a arbitragem no momento decisivo. Importante frisar que isso restabelece a segurança jurídica. Patente é uma coisa muito séria e o direito de propriedade tem que ser respeitado. Vencemos algo histórico no futebol mundial”, encerrou.
