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O governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), publicou nesta segunda-feira (24) um decreto que declara situação de emergência por 180 dias nos municípios do estado que foram afetados por incêndios florestais.
Durante esse período, ações que estão relacionadas ao desastre e possuem o foco voltado para a reabilitação e reconstrução do cenário estão autorizadas e podem ser mobilizadas pelos órgãos estaduais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil do Mato Grosso do Sul.
Entre os locais que estão inclusos no decreto assinado pelo governador se destacam parques, áreas de proteção e preservação nacionais. Nos casos mais urgentes, agentes da defesa estão liberados para entrar em casas para prestar socorro, determinar a evacuação e utilizar a propriedade particular.
Assim, não há a necessidade de realizar licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, com o objetivo de não comprometer a continuidade dos trabalhos públicos em relação a obras, aquisição de equipamentos e serviços.
De acordo com o governo do estado, a situação de emergência foi declarada como resultado da junção de diversos fatores, entre eles:
- Período de seca que o Mato Grosso do Sul tem enfrentado (com casos de estiagem prolongada e aumento significativo de calor);
- Impactos das queimadas para agropecuária pantaneira.
O Pantanal enfrenta uma grave crise ambiental devido aos incêndios florestais que assolam o bioma. Em entrevista à CNN na última terça-feira (18), Gustavo Figueiroa, biólogo do SOS Pantanal, afirmou que a situação atual é 96% pior do que em 2020, ano recorde em queimadas na região.
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