Maringá Post
A Prefeitura de Maringá comunicou a demissão de servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que eram contratados diretamente pelo município. O anúncio ocorreu na manhã desta quinta-feira (8), durante uma reunião entre o Executivo e o Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da Amusep (Proamusep).
A reunião também contou com a presença de representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá (Sismmar). De acordo com o Sindicato, aproximadamente 50 servidores, entre enfermeiros, médicos e motoristas e que atuavam em regime CLT serão desligados. O Sismmar, por meio de nota, informou que repudia a decisão e que tomará “todas as medidas jurídicas possíveis contra esta situação” que, conforme o órgão, “foi tomada sem qualquer debate prévio com a categoria”.
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Os servidores em questão eram contratados diretamente pela Prefeitura e, inicialmente, prestavam serviços exclusivamente para a cidade. Quando o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) passou a ser regionalizado no Brasil, em meados de 2003, os funcionários passaram a atender toda a região. O Proamusep é o órgão responsável pela gestão do Samu nas 30 cidades da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), atualmente realizando a contratação direta desses profissionais.
Cada um dos 30 municípios realize aportes anuais ao consórcio para cobrir os custos do Samu, não necessitando de realizar a contratação dos servidores de forma direta. Em entrevista ao Maringá Post, a prefeita de Astorga e atual presidente do Consórcio Proamusep, Suzie Pucillo, explicou que o regime de trabalho dos servidores contratados diretamente pela Prefeitura de Maringá foi um dos impasses levados em consideração para a demissão, que partiu da gestão municipal.
Samu – Entenda a questão:
Com regime de trabalho de 8h diárias, os contratados da Prefeitura precisavam receber muitas horas-extras caso o serviço ultrapassasse esse horário, de acordo com a presidente do Consórcio.
“Esses servidores foram contratados lá atrás, quando foi criado o Samu em Maringá, e a carga horária deles era de 40 horas semanais, ou seja, 8 horas diárias. Para quem disponibiliza de serviços na saúde, esse horário são um pouco difícil de serem mantidos, porque a Saúde não para. Nós temos 24 horas por dia que a gente disponibiliza o trabalho do Samu, tanto aéreo quanto o terrestre. Isso estava ocasionando muitas horas extras para o nosso Proamusep. Os nossos concursados do consórcio já tem um regime de trabalho diferente, eles são 12 por 36. Estava causando, assim, uma situação complicada com os próprios servidores do Promoamusep”, relatou Suzie.
Ainda de acordo com a presidente, o consórcio já estava antevendo o possível desligamento desses funcionários desde o ano passado e, por isso, já realizou novas contratações via Processo Seletivo Simplificado (PSS). Conforme a prefeita de Astorga, a decisão da Prefeitura de Maringá não terá impacto no andamento dos serviços do Samu na região.
“Para nós não vai agravar em nada, uma vez que nós já temos essa informação desde a última Assembleia Ordinária do Proamusep, onde nós tivemos essa conversa com o prefeito Silvio Barros, com o Nardi, secretário de Saúde. Esses servidores de Maringá, eles estavam alocados no Proamusep, mas a gente já antevia essas demissões, então nós já realizamos um PSS, desde quando nós soubemos, e não vai afetar em nada. A gente só estava aguardando as demissões ocorrerem para a gente começar a chamar (os aprovados do PSS)”, disse.
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A presidente também afirmou que os servidores desligados pela Prefeitura poderão ser realocados diretamente no Consórcio, caso tenham interesse em realizar um novo Processo Seletivo Simplificado que o Proamusep tem a intenção de abrir nos próximos meses.
Por meio de nota, o Sismmar afirmou que buscará o Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o desligamento dos profissionais. A Prefeitura de Maringá foi procurada, mas não se manifestou sobre o assunto até o fechamento desta reportagem.
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