Metrópoles
Dos 27 depoimentos com sigilo levantado pelo ministro Alexandre de Moraes, pelo menos dois colocam o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), no centro de uma trama golpista. Pelas informações prestadas pelo general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, e ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Jr, Bolsonaro ou participou da elaboração da chamada “minuta golpista” ou sabia da existência dela e não fez nada para impedir. Pelo contrário, teria incentivado.
Os depoimentos os militares e até dos outros 13 envolvidos (além de Bolsonaro) que optaram por ficar em silêncio nas oitivas usando os mesmos argumentos de Bolsonaro, complicam bastante a situação do ex-presidente diante da Justiça e da Polícia Federal.
Juristas e investigadores da Polícia Federal ouvidos pelo Metrópoles consideram que as informações contradizem as versões que Bolsonaro deu até o momento, de não agir fora da Constituição.
Para complicar ainda mais, Golpe de Estado e atentar contra a democracia, crimes que têm sido usados nas condenações, por exemplo, dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, têm penas que ultrapassam 30 anos, se somadas.
Investigadores da PF detalham que tudo o que foi dito precisa ser verificado. E isso tem sido feito desde os depoimentos, em fevereiro. Mas as informações são uma base para essas investigações, a fim de recolher mais provas, que podem levar à inocência do ex-presidente, com queda dos argumentos dos depoentes ou à confirmação de que houve a tentativa de aplicar um golpe no Brasil sob a fachada de seguir a Constituição.
Para o doutor em direito Constitucional, Acacio Miranda da Silva Filho, os depoimentos complicam a situação jurídica do ex-presidente, “Obviamente, o processo é um conjunto de atos. Há uma ordem e existem certas garantias, mas, na fase atual, as provas são contundentes. Os dois depoimentos são bem significativos. É preciso aguardar o ampla defesa e o contraditório para ver se há uma concretização. Mas são dois oficiais das Forças Armadas, com credibilidade, dizendo que o ex-presidente, ao menos, sabia das tentativas de golpe”, afirmou.
Depoimentos complicadores
Freire Gomes, do Exército, e Carlos de Almeida Baptista Jr, da Aeronáutica, depuseram dentro de investigação que já mostra reuniões de Bolsonaro com ministros. As apurações da Polícia Federal trazem vídeo gravado e conversas com tom contra as urnas e de um plano para não deixar o principal adversário de Bolsonaro vencer as eleições de 2022 ou assumir o cargo.
As oitivas com informações dos militares acabam por preencher lacunas dentro da Tempus Veritatis, que apura a atuação de suposta organização criminosa que teria atuado para aplicar um golpe de Estado, além de tentar abolir o Estado Democrático de Direito a fim de obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder.
Em seu depoimento, Freire Gomes apontou que Bolsonaro tentou agir fora ” das quatro linhas da Constituição”, como sempre defende Bolsonaro. Aos investigadores, Freire Gomes afirmou “ter participado de reuniões no Palácio da Alvorada, após o segundo turno das eleições, em que o então Presidente da República Jair Bolsonaro apresentou hipóteses de usar de institutos jurídicos como GLO, Estado de Defesa e Estado de Sítio em relação ao processo eleitoral”.
Afirmou ainda que Bolsonaro leu uma versão do documento com a “decretação do estado de defesa” e a instituição da “Comissão de Regularidade Eleitoral”, para “apurar a conformidade e legalidade do processo eleitoral”.
Voz de prisão
Nesse momento, Freire teria ameaçado o então presidente da República. Disse que daria voz de prisão contra ele se atentasse contra o regime democrático.
A discussão foi apresentada no depoimento de outro militar, o brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica.
Baptista detalhou ter presenciado o embate entre Freire Gomes e Bolsonaro durante uma reunião no Palácio do Alvorada, em Brasília (DF), quando foi apresentada a chamada “minuta do golpe”.
O brigadeiro afirmou que, após Bolsonaro “aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático”, Freire Gomes disse que, “caso ele tentasse o tal ato, teria que prender o presidente da República”.
Para Baptista Júnior, a posição contundente do ex-comandante do Exército foi responsável por impedir outro golpe de Estado no Brasil. Ele disse aos investigadores que, “caso o comandante tivesse anuído, a possível tentativa de golpe de Estado teria se consumado”.
